O que rolou?
Márcio Mendes foi preso no começo de dezembro de 2023, após denúncia de um médico do Hospital da Santa Casa de Valinhos, em São Paulo, que se viu diante de uma estranha situação: em menos de 30 dias, ele realizou o parto de duas crianças, nascidas de mães diferentes, mas ambas registradas pelo português. Enquadrado por Polícia Federal e Ministério Público de São Paulo, o empresário ficou oito meses detido e foi condenado em agosto de 2024 a cinco anos de prisão. Segundo seu esposo, Hélder Dias, antes disso:
- O casal fechou acordo com um advogado, também encontrado pelo Facebook. O sujeito oferecia “barrigas solidárias” brasileiras, mulheres que topavam engravidar por inseminação artificial para depois ceder os filhos. Só que…
- … Após duas inseminações artificiais sem sucesso e uma gravidez abortada no quinto mês de gestação, os dois optaram por outro caminho. Foi aí que…
- … Descobriram a comunidade “Bios e Adotantes”, em que acharam uma brasileira grávida que topou doar a criança. Márcio se deslocou ao Brasil e registrou a menina como se fosse pai dela, um claro caso de “adoção à brasileira”. Este é um crime previsto pelo artigo 242 do Código Penal e punido com dois a seis anos de reclusão. Menos de 20 dias após o nascimento…
- … Ele voava com a pequena para Portugal. Poucos dias após o desembarque, Márcio e Hélder souberam pelo mesmo grupo do Facebook de outra interessada em doar a criança. Como queriam ter dois filhos…
- … Márcio retornou ao Brasil, bateu na porta do mesmo hospital onde dias antes registrara uma criança e reclamou ser o pai do menino recém-nascido. Quase concluiu o plano, já que…
- … Chegou a emitir certidão de nascimento e dar nome ao bebê, mas não o levou embora. A criança ficou internada devido a problemas de saúde. Numa dessas visitas, o empresário português foi preso. Corta para…
- … Abril de 2025: a primeira menina levada por Márcio foi repatriada já com um ano e quatro meses. Nesse meio-tempo, enquanto as autoridades brasileiras e portuguesas confirmavam a identidade da criança, ela recebeu os cuidados de uma família acolhedora em Portugal.
Por que é importante?
Em agosto deste ano, o Facebook derrubou diversas comunidades dedicadas a conectar gestantes ou mães oferecendo crianças a pessoas procurando adoções por fora do sistema oficial brasileiro. Dependendo de como ocorrer, a prática é enquadrada como “adoção à brasileira” ou tráfico de pessoas, como no caso do português Márcio Mendes.
O Facebook só tomou uma atitude após receber ofício da Defensoria Pública de São Paulo, que localizou páginas com mais de 3 mil membros e no ar há mais de um ano. Nesses espaços, as pessoas se sentiam livres para ofertar bebês ainda não nascidos, encomendar crianças, descrever os pais biológicos para antecipar as características físicas das crianças e até dar dicas para legalizar adoções ilegais.
