Curitiba foi o primeiro município a receber oficinas da segunda edição do evento Cidade e o Saneamento, ao longo de toda esta segunda-feira (2), no Auditório Mário Lobo, no Palácio das Araucárias. Ainda nesta semana, as oficinas serão realizadas em Londrina, na quarta-feira (4), e Cascavel, na sexta-feira (6). A iniciativa é da secretaria estadual das Cidades, por meio da Secretaria Geral das Microrregiões de Água e Esgoto (MRAE) do Paraná, em parceria com o Paranacidade, Escola de Gestão, Agepar, Orcispar (Órgão Regulador do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná), Ministério das Cidades e Agência Nacional de Águas (ANA).
As oficinas visam informar e orientar gestores municipais e equipes do Estado, dos municípios e agências reguladoras infranacionais sobre suas atribuições e responsabilidades na implementação do novo marco legal de saneamento básico.
Na abertura, o secretário estadual das Cidades, Guto Silva, ressaltou que o Paraná caminha bem nos indicadores de água e de coleta e tratamento de esgoto, mas que ainda há uma parcela significativa de avanços a serem conquistados nos próximos anos. “O objetivo com essas oficinas é poder, juntamente com esta rede, criar mecanismos para poder apoiar esse processo e construir soluções criativas, com baixo custo, para podermos, juntos, avançar nos indicadores que são previstos”, disse Guto Silva.
As oficinas reúnem especialistas em torno de temas estratégicos relacionados à universalização dos serviços de água e esgoto, conforme o que está previsto no Novo Marco Nacional do Saneamento Básico e na Lei Complementar Estadual nº 237/2021.
ATIVIDADES – Pela manhã, foram promovidas palestras sobre o Marco Legal do Saneamento e Apoio Técnico e Financeiro da União, por meio do Ministério das Cidades; sobre os planos regionais de saneamento no Estado, com Márcia Amorim (MRAE) e Geraldo Farias (Paranacidade). Outro tema foi as soluções da Sanepar por Parcerias Público-Privadas (PPPs) para ampliar a universalização dos serviços.
Alexandre Araújo, do Departamento de Cooperação Técnica da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, assinalou que essa parceria do órgão federal com o Estado visa o fortalecimento da regionalização, que vem a ser um dos pilares do Marco Legal do Saneamento.
“Estamos aqui para reforçar esse trabalho, discutir e colocar o Ministério à disposição do Paraná, da cidade de Curitiba, da Região Metropolitana. O que pudermos apoiar tecnicamente a estruturação, não só da regionalização, como da própria prestação de serviços de saneamento básico”, disse ele.
À tarde, os participantes tiveram um panorama sobre a regulação do setor, incluindo a agenda regulatória da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), e as normas de referência já publicadas. No encerramento, um debate sobre os desafios da regulação regional, com especialistas da Agepar, Orcispar e ANA. Alexandre Anderáos, superintendente Adjunto de Regulação de Saneamento Básico da ANA, fez um panorama de todas as normas publicadas e ressaltou que esse programa visa o fortalecimento da implementação da atualização do Marco Legal de Saneamento.
“Nossa ideia é conscientizar prefeitos, tomadores de decisão, Tribunais de Contas, Ministério Público, Governo na implementação do marco legal, visando a universalização dos serviços. O papel da ANA é mais regulatório e de apoiar também as agências reguladoras estaduais, municipais ou intermunicipais na implementação do Marco do Saneamento”, explicou.
As inscrições para participação presencial ou online das próximas oficinas ainda estão abertas.
