Representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) entregaram nesta quinta-feira (30) ao governo federal a pauta de reivindicações do Grito da Terra Brasil e do 4º Festival Nacional da Juventude Rural, marcados para abril.
Uma das demandas é a inclusão de 1,7 milhão de famílias de agricultores familiares no mercado produtivo. Hoje, elas produzem apenas para o próprio consumo e a ideia é que passem a produzir para comercialização.
Entre as propostas, estão R$ 75 bilhões em crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), acesso à assistência técnica, pagamento por serviços ambientais, um novo plano de reforma agrária, fortalecimento das cooperativas, oferta de internet, telefonia e energia elétrica no campo, medidas para permanência dos jovens no campo e reabertura de escolas rurais.
De acordo com dados da confederação, mais de 30% das famílias da agricultura familiar vivem em áreas de até cinco hectares e não conseguem financiamento por meio do Pronaf, principal linha de crédito rural para esse segmento. Sobre a sucessão rural, estima-se que mais de 300 mil jovens tenham deixado o campo entre 2018 e 2021 por falta de incentivo.
“Se o presidente Lula tem pressa em resolver os problemas do Brasil, acabar com a fome, a agricultura familiar tem pressa para produzir e acessar as políticas públicas. Precisamos ser rápidos na negociação”, disse a secretária de Política Agrícola da Contag, Vânia Marques.
A pauta foi entregue, na sede da Contag, ao vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e aos ministros do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo.
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, disse que o governo irá remodelar o Pronaf, a ser anunciado junto com o Plano Safra 2023/2024 em maio, para que o crédito chegue ao agricultor mais vulnerável. Outras medidas em andamento, segundo o ministro, são a resolução de falhas no Cadastro da Agricultura Familiar (CAF), formação de extensionistas e processo de transição do uso de agrotóxicos para insumos biológicos.
Teixeira afirmou que um novo plano de reforma agrária será elaborado com a participação das organizações representativas dos agricultores.
“Temos que pensar em promover aquele agricultor que produz comida para mesa do brasileiro”, disse o ministro.
Ele anunciou ainda o retorno da pasta à composição da Câmara de Comércio Exterior (Camex).
Seca no Sul
Afetados para estiagem, agricultores do Rio Grande do Sul solicitaram desconto de, pelo menos 35%, nas dívidas para que possam retomar as plantações. Mais de 300 municípios gaúchos decretaram situação de emergência em razão da severa seca, que atinge o estado pelo terceiro ano consecutivo.
