A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) aprovou uma atualização do Plano Estadual de Atenção para Diagnóstico e Tratamento do Câncer em uma reunião da Comissão Intergestores Bipartite do Paraná (CIB/PR) nesta quinta-feira (16), em Curitiba. O documento está em sua fase final de elaboração e será amplamente divulgado e utilizado para nortear ações e serviços de saúde nos atendimentos de oncologia, cronograma de metas e indicadores, monitoramento e avaliação da doença, visto que a última edição do plano foi publicada em 2016.
Dentro das estratégias da Sesa para melhoria e qualificação dos serviços de oncologia no Estado, destaca-se o ofício enviado ao Ministério da Saúde em dezembro do ano passado solicitando recomposição de teto financeiro para execução de serviços contratados nesta área. No documento a Secretaria apontou que em 2021 foram investidos R$ 299,3 milhões em procedimentos e em 2022 mais R$ 375,8 milhões, sendo que o governo federal custeou apenas R$ 175,3 milhões por ano, acarretando num déficit de R$ 124 milhões em 2021 e R$ 200,4 milhões em 2022.
A demanda da Sesa então resultou em um repasse inédito de R$ 321,4 milhões enviado pelo governo federal por meio das Portarias nº 2.386 e 2.496 de 2023 do Ministério da Saúde. Eles foram incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Paraná tanto na gestão estadual quanto municipal.
“O novo Plano Estadual de Oncologia atualiza informações dos novos recursos colocados pelo Ministério da Saúde, junto com os já existentes do Fundo Estadual de Saúde e também sobre a capacidade de ampliação de serviços aos que já existem e estão credenciados, e que vinham trabalhando muitas vezes com valores acima de seus contratos”, disse o secretário da Saúde, Beto Preto.
“O Ministério da Saúde passou a fazer o aporte financeiro para nos ajudar e agora conseguimos fechar e estabelecer esses critérios. E nesta quinta foi pactuado entre os municípios e a Secretaria uma documentação oficial em conjunto com o Conselho de Secretários Municipais da Saúde do Paraná para darmos um passo adiante”, acrescentou.
Segundo a Sesa, o câncer é a segunda maior causa de mortalidade no Estado, com um aumento de óbitos por neoplasias malignas de 128,2 para 138,95, por 100 mil habitantes, entre 2019 e 2023. Neste período, 76.266 pessoas morreram de câncer no Paraná, sendo a maior parte (34,2%) com neoplasias malignas em órgãos digestivos, 15,4% aparelho respiratório, 7,2% mama e 7,1% genitais masculinos.
OUTROS TEMAS – Durante a CIB também foi pactuado a Campanha de Vacinação contra a Poliomielite no Paraná, que acontecerá dos dias 27 de maio a 14 de junho, sendo o dia 8 o Dia D de mobilização, com objetivo de atingir a cobertura de 95% do público-alvo (866.414 crianças de um ano a menores de cinco anos).
Foi apresentado também o cenário epidemiológico de arboviroses no Estado. Com 669.301 notificações, 359.431 casos confirmados e 277 óbitos, o Paraná é atualmente o 3º estado com a maior incidência de dengue no Brasil.
Além disso, a Sesa também reforçou a importância dos cuidados com a febre de Oropouche, uma vez que 10 estados já confirmaram casos da doença desde o ano passado, incluindo Santa Catarina. O Paraná segue com um caso em investigação.
A Sesa também pactuou a elaboração de ações para qualificação das filas de espera de consultas, exames especializados e cirurgias eletivas, com o objetivo de reduzir o número de pacientes que aguardam em fila; apresentou a estratificação de risco em saúde bucal; ações de monitoramento e acompanhamento de coletas de programas da Vigilância Sanitária de Alimentos; atualizações sobre a Linha de Cuidado Materno Infantil; pactuação de salas de estabilização de urgência e emergência nos municípios habilitados; e a criação de grupo condutor para discussão de Saúde Digital.
PRESENÇAS – Participaram da CIB o presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems) e secretário da Saúde de Santa Terezinha de Itaipu, Fábio de Mello; as secretárias da Saúde de Curitiba, Beatriz Batistela; de Pinhais, Adriane da Silva Jorge Carvalho; de Santo Antônio da Platina, Gislaine dos Santos; e de Paulo Frontin, Bruna Cristina Markevicz; pela Sesa, a diretora de Atenção e Vigilância em Saúde, Maria Goretti David Lopes; o diretor-geral do Complexo Hospitalar do Trabalhador (CHT), Guilherme Graziani; a diretora de Contratos e Regulação, Lilimar Mori; o coordenador da CIB/PR, José Carlos Abreu, além de demais autoridades e servidores da saúde do Estado.
