O Governo do Paraná reforça a regionalização da saúde com novos equipamentos e maternidades nos municípios. Estão em construção ou já encaminhados 31 Pronto Atendimentos Municipais (PAM), 12 de Unidades Mistas de Saúde (UMS) e quatro maternidades também municipais, somando R$ 188,5 milhões só Governo do Estado, além das contrapartidas das prefeituras. As estruturas fazem parte das mais de 800 obras atualmente em andamento para levar o atendimento mais próximo da casa dos cidadãos. Os dados são da Diretoria de Obras da Secretaria da Saúde (Sesa).
Os projetos dos PAMs são pioneiros no Estado e objetivam descentralizar os atendimentos dos grandes centros para estruturas menores e resolutivas. Eles foram elaborados pelo governo estadual e as liberações de recursos acontecem por meio de convênio com as prefeituras.
“Com o apoio do governador Carlos Massa Ratinho Junior, em parceria com as prefeituras, desenvolvemos grandes projetos de novas obras na saúde do Estado, para fortalecer a regionalização e levar um atendimento mais humanizado e de qualidade, para mais perto das pessoas”, afirma o secretário estadual da Saúde, César Neves.
PRONTO ATENDIMENTO – Um Pronto Atendimento Municipal possui 812,89 metros quadrados e tem a proposta de oferecer atendimento 24 horas para serviços de baixa e média complexidade. A unidade deve ofertar consultas, triagem, exames, suturas e atendimento de emergência, além de aplicação de medicamentos e apoio diagnóstico para pacientes. A estimativa é que cada PAM realize cerca de 2,1 mil atendimentos mensais.
Até agora, 24 PAMs receberam entre R$ 3,5 milhões e R$ 4,5 milhões de investimentos, além das contrapartidas municipais, somando R$ 92 milhões do Governo do Estado e R$ 25,4 milhões das prefeituras.
Chega a 17 o número de unidades que já iniciaram as obras: Pontal do Paraná (90,55% de execução), Rio Bonito do Iguaçu (82,77%), Bela Vista do Paraíso (92%), Astorga (88,27%), Curiúva (72,33%), Reserva (72,40%), Paraíso do Norte (38,65%), Alto Paraná (45,59%), Rolândia (22,67%), Rio Negro (21,76%), Londrina – Zona Norte (18,96%), Londrina – Zona Leste (17,50%), Londrina – Zona Sul (17,97%), Cruzeiro do Oeste (12,50%), Almirante Tamandaré (2,80%) e Ipiranga e Colombo, ainda sem medições.
As unidades de Fazenda Rio Grande, Piraí do Sul, Cambé, Umuarama, Apucarana, São Mateus do Sul e Pato Branco estão em processo de finalização da parte contratual para início das obras. Há, ainda, sete projetos para construções de PAM nos municípios de Tupãssi, Marechal Cândido Rondon, Pinhão, Mandaguaçu, Ventania, Piraquara e Imbaú, que deverão contar com mais R$ 31,5 milhões em recursos do Governo do Estado.
UNIDADES MISTAS – Já as Unidades Mistas de Saúde (UMS) são destinadas ao atendimento de Atenção Básica e Pronto Atendimento de baixa complexidade com funcionamento 24 horas e previsão de cerca de 3,1 mil atendimentos mensais. Cada unidade possui 653,64 metros quadrados.
Os 12 projetos de UMS receberam entre R$ 3 milhões e R$ 3,8 milhões cada, além das contrapartidas municipais. Em recursos do governo estadual são R$ 29,4 milhões. Destas obras, oito já estão em andamento nos municípios de Maria Helena, a primeira obra dessa modalidade, quase pronta, com 96,54% de execução; Quatro Pontes (75,79%); Ivaté (57,28%); Jaguapitã (22,26%); Mariluz (29,08%); São Sebastião da Amoreira (18%), Jataizinho (6,96%) e Boa Esperança, ainda sem medição.
A unidade de São Jorge do Oeste já foi licitada e aguarda início das obras e a de Fernandes Pinheiro está em processo de licitação. Há, ainda, projetos de construções de UMS em Cantagalo e Telêmaco Borba, que deverão somar R$ 7,6 milhões do Estado.
MATERNIDADES – A Secretaria da Saúde também possui projetos de maternidades municipais para ampliar atendimentos a gestantes e recém-nascidos, conforme proposta da Linha de Cuidado Materno Infantil do Estado. Essas estruturas são complementares aos municípios que possuem obras de PAM. Elas terão 867,83 metros quadrados e devem realizar cerca de 400 atendimentos mensais, entre partos, exames e consultas.
Até agora o Paraná liberou recursos para quatro obras dentro dessa proposta, localizadas nos municípios de Reserva, Bela Vista do Paraíso, Pinhão e Marechal Cândido Rondon. Cada uma terá investimento de R$ 7 milhões, somando R$ 28 milhões do Governo do Estado, além das contrapartidas municipais.
A unidade de Reserva já teve a obra iniciada, Bela Vista do Paraíso já licitou e deve começar a construção em breve e as prefeituras de Pinhão e Marechal Cândido Rondon estão em fase de processos contratuais.
EQUIPAMENTOS – A Sesa também disponibilizou recursos adicionais por meio da Resolução n° 484/2024, que habilita os municípios a receberem repasses financeiros para aquisição de equipamentos e materiais permanentes. A medida é voltada à consolidação e expansão da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Paraná, na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2024.
Segundo o documento, oito municípios já foram habilitados para receber o recurso, no valor total de R$ 23,3 milhões. Astorga, Curiúva, Paraíso do Norte, Pontal do Paraná, Reserva, Santa Isabel do Ivaí, Bela Vista do Paraíso, Campo Magro e Rio Bonito do Iguaçu receberão R$ 2 milhões cada e Cerro Azul receberá R$ 1,5 milhão para compra de equipamentos para seus respectivos PAMs. Maria Helena e Quatro Pontes receberão R$ 1,9 milhão cada para equipamentos das UMS.
