O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento, divulgou nesta terça-feira (19) o resultado da Chamada Pública do programa Compra Direta Paraná. Estão habilitadas 179 cooperativas e associações da agricultura familiar de todas as regiões e o investimento será de quase R$ 60 milhões.
Por meio do Compra Direta Paraná, serão adquiridos alimentos destinados à rede socioassistencial, restaurantes populares, cozinhas comunitárias e hospitais filantrópicos, entre outros. Também serão atendidos Centros de Referência em Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas). Estes poderão disponibilizar os alimentos na forma de cestas básicas diretamente à população vulnerável.
Neste edital, serão destinados às associações e cooperativas R$ 59,55 milhões, provenientes do Fundo Estadual de Combate à Pobreza, para a entrega de alimentos diversificados, como arroz, complementos, farinhas, feijão, frutas, hortaliças, legumes, ovos, pão, polpas e sucos, totalizando 6.501 toneladas para um período de 12 meses. O início da entrega dos produtos está previsto para o final de janeiro de 2024.
Segundo o secretário da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara, cerca de 20 mil agricultores paranaenses farão as entregas. “O Compra Direta é um movimento positivo, pois mantemos a economia pulsando nas pequenas propriedades rurais e fornecemos alimentos diversificados às pessoas mais vulneráveis”, diz.
As compras governamentais de alimentos fortalecem circuitos locais e regionais, além das redes de comercialização. Também valorizam a biodiversidade e a produção orgânica, incentivam hábitos alimentares saudáveis e estimulam o cooperativismo e o associativismo.
ORGÂNICOS – De acordo com a coordenadora estadual do Compra Direta Paraná, Angelita Avi Pugliesi, a classificação neste ano continuou a priorizar os agricultores locais, mas também reconheceu as organizações que estão incluindo a produção de orgânicos.
“Essa produção precisa crescer em todo o Estado, pois precisamos ampliar a quantidade de gêneros orgânicos também na alimentação escolar”, explica. O governo estadual assumiu o desafio de fornecer alimentação 100% orgânica na rede estadual de ensino até 2030. O incentivo a esse tipo de alimento por meio de editais da Seab é uma das estratégias para ampliar a oferta.
Segundo a chefe do Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional (Desan) da Seab, Márcia Stolarski, nesta 4ª edição do Compra Direta, entre as 179 organizações habilitadas, 88 destinarão parte ou a totalidade de produtos orgânicos ao programa, praticamente metade do total. “Com isso, o Estado dá mais um passo importante, avançando em sustentabilidade, cuidado com o meio ambiente e com as pessoas”, diz.
AGILIDADE – O Compra Direta Paraná foi criado na pandemia do coronavírus, em 2020, com a colaboração do sistema informatizado desenvolvido pela Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar). Ele possibilita a operacionalização de uma única chamada pública para aquisição de 64 itens alimentícios e o atendimento a todas as entidades beneficiárias, em um único processo.
Na mesma plataforma, também é possível registrar todas as etapas do processo: cadastro dos agricultores, apresentação das propostas de fornecimento por associações e cooperativas da agricultura familiar, classificação das organizações, habilitação e controle da execução de cada um dos contratos.
O Compra Direta Paraná é exclusivo para as organizações que possuem Declaração Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP/CAF Jurídica) e que tenham mais de 50% dos agricultores familiares associados no Paraná. A contratação inicialmente será feita por 12 meses, podendo ser prorrogada por até cinco anos.
O preço de referência para a aquisição é o estabelecido pelo Departamento de Economia Rural (Deral), sem necessidade de disputa pelo menor valor. Para alimentos orgânicos, há acréscimo de até 30%.
