O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação (Seed-PR), entregou nesta sexta-feira (05), em Curitiba, cinco novos ônibus escolares. Os veículos foram os municípios de Lupionópolis (Norte), Reserva (Campos Gerais), Barra do Jacaré (Norte Pioneiro), Terra Rica (Noroeste) e Serranópolis do Iguaçu (Oeste). O investimento foi de mais de R$ 2 milhões, com recursos do orçamento do Estado, sendo que três deles como forma de contrapartidas a emendas parlamentares do ano de 2023.
Com capacidade para transportar 29 alunos por viagem, a frota atenderá aproximadamente 18 escolas das redes estadual e municipal, beneficiando a comunidade escolar em termos de segurança, conforto e acessibilidade. “A partir desta nova aquisição, o acesso de estudantes que moram em localidades distantes das escolas, como as áreas rurais, por exemplo, fica garantido”, afirma o secretário estadual da Educação, Roni Miranda.
“Os recursos de contrapartida às emendas, destinados ao transporte escolar, têm sido fundamentais para a melhoria das condições de locomoção dos estudantes, proporcionando segurança, conforto e acessibilidade, além de contribuir para a frequência escolar e a inclusão social”, finaliza. A previsão é de que até o primeiro semestre de 2025, mais 6 novos ônibus sejam entregues à rede de ensino do Estado.
EMENDAS PARLAMENTARES – As emendas parlamentares são propostas pelos deputados junto ao orçamento da União para financiar políticas públicas, sendo incorporadas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), que é votado anualmente e faz parte do orçamento público estadual para o ano seguinte.
Em 2023, houve indicações de emendas para compra de equipamentos, mobiliários, melhorias nas instalações escolares e aquisição de veículos para o transporte escolar. Destas, a Emenda de Bancada à Educação do Paraná somou R$ 33.112.894,00 e as emendas Individuais somaram R$ 5,6 milhões, com contrapartida igualmente acordada pelo Governo do Estado.