O presidente Luiz Inácio Lula da Silva descartou mudanças no Ministério da Saúde (MS) e afirmou que a ministra Nísia Trindade fica no comando da pasta “até quando eu quiser”. Nesta quarta-feira (5), Lula participou da 17ª Conferência Nacional de Saúde (CNS), em Brasília, e afirmou ainda que o governo pagará o salário retroativo aos enfermeiros desde o mês de maio, referente à diferença do piso nacional da enfermagem.
“[Na semana passada], eu tinha visto uma pequena nota no jornal de que tinha alguém reivindicando o Ministério da Saúde. Eu fiz questão de ligar [para ministra Nísia] porque eu ia viajar para fora do Brasil, eu disse ‘Nísia, vá dormir e acorde tranquila porque o Ministério da Saúde é do Lula, foi escolhido por mim e ficará até quando eu quiser”, disse.
A própria Nísia já afirmou “estar tranquila” com relação a pressões políticas para troca do comando da Saúde. O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, também negou que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, tenha reivindicado a indicação do ministério e afirmou que Lula não colocará a pasta como cota de nenhum partido.
Ministra é elogiada
Hoje, Lula elogiou o trabalho de Nísia Trindade à frente do Ministério da Saúde nesses seis meses de governo. “Poucas vezes na vida a gente teve a chance de ter uma mulher no Ministério da Saúde para cuidar do povo com o coração, como a mãe cuida dos seus filhos. E eu não tenho dúvida, eu tive muita sorte com os meus ministros da Saúde, todos eles foram extraordinários, mas precisou uma mulher para fazer mais e fazer melhor do que todos nós somos capazes de fazer”, acentuou.
O presidente enalteceu o papel do Sistema Único de Saúde (SUS) e dos seus profissionais no combate à pandemia de covid-19 e afirmou que o negacionismo não ficará impune na história da saúde brasileira.
“As pessoas morreram porque esse país, em algum momento, teve um governo que não era um governo, era um genocida colocando em prática a mais perversa atitude com relação ao ser humano”, disse.
“Haverá um dia, neste país, em que a covid-19 será estudada com mais profundidade e haverá um dia em que alguém será julgado pela irresponsabilidade e pelo descaso que houve no tratamento do SUS [Sistema Único de Saúde]”, acrescentou.
Piso da enfermagem
Durante seu discurso, Lula afirmou hoje que o governo pagará o salário retroativo aos enfermeiros desde o mês de maio, referente à diferença do piso nacional da enfermagem. Naquele mês, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, estabeleceu regras para o pagamento do piso aos profissionais que trabalham no sistema de saúde de estados e municípios nos limites dos valores recebidos pelo governo federal.
Nesta quarta-feira, em entrevista ao programa Bom dia, Ministra, da TV Brasil Gov., a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou que algumas falhas no texto da lei atrasaram o repasse do valor para estados e municípios, mas isso será resolvido.
O presidente da República argumentou que o trabalho da enfermagem não pode ser considerado menor. “Tem gente que acha que o salário de uma enfermeira de quatro mil e pouco [reais] é caro”, disse. “Mas é preciso que a gente avalie efetivamente o valor do trabalho por aquilo que ele representa na nossa vida. Quem leva as pessoas para tomar banho, quem vai limpar as pessoas, quem dá comida, quem aplica injeção, quem mede a pressão, quem leva ao banheiro é exatamente o pessoal de baixo que trabalha e por isso esse pessoal tem que ser valorizado”, acrescentou.
O novo piso para enfermeiros – contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) – é de R$ 4.750, conforme definido pela Lei nº 14.434.
Técnicos de enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375). Pela lei, o piso vale para trabalhadores dos setores público e privado.
Conferências de saúde
As conferências de saúde são espaços de participação popular e diálogo entre gestores e sociedade. Elas são realizadas a cada quatro anos para definição e construção conjunta das políticas públicas do SUS.
Com o tema “Garantir Direitos, defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser outro dia!”, a Conferência Nacional de Saúde (CNS) começou no último domingo (2) e termina hoje em Brasília. O evento reuniu representantes da sociedade civil, entidades, fóruns regionais, movimentos e organizações sociais.
Mais de quatro mil pessoas foram eleitas delegadas para deliberar sobre propostas e diretrizes elaboradas em conferências municipais, estaduais e conferências livres. O resultado dessa etapa nacional deverá ser contemplado no próximo ciclo de planejamento da União, servindo de subsídio para a elaboração do Plano Nacional de Saúde e Plano Plurianual (PPA) de 2024-2027.
Durante o evento, o Ministério da Saúde – em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a CNS – lançou o Mapa Colaborativo dos Movimentos Sociais em Saúde.
O mapa é uma plataforma coletiva e interativa que reunirá iniciativas práticas e saberes dos movimentos sociais. O objetivo é que a ferramenta seja uma fonte para construção de redes colaborativas sobre políticas públicas em saúde.
O Ministério da Saúde anunciou o investimento anual de R$ 414 milhões na Rede de Atenção Psicossocial. A iniciativa é para aumentar a assistência na rede de saúde mental no SUS em todo Brasil.
