A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) do Paraná recebeu, entre terça (29) até esta quinta-feira (31), uma equipe técnica do Ministério da Saúde para visita estratégica destinada a fortalecer a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) no Estado.
Conduzida pela Assessoria de Equidade Racial de Saúde, em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a iniciativa visa intensificar ações de promoção da saúde da população negra, promovendo a integração entre as gestões estadual e municipal para ampliar a equidade racial nos serviços oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Além das reuniões com diversas áreas técnicas da Sesa, a visita incluiu uma passagem pelo Centro de Hematologia e Hemoterapia do Paraná (Hemepar), que oferece atendimento especializado para pessoas com anemia falciforme e talassemia, doenças genéticas mais comuns entre a população negra. O Estado investe na triagem neonatal para diagnóstico precoce da doença falciforme, oferecendo o teste do pezinho a todos os recém-nascidos.
A visita incluiu, ainda, uma reunião com a Rede Mulheres Negras do Paraná (RMN), uma organização sem fins lucrativos dedicada a ampliar a implementação de políticas públicas para a população negra, com foco em gênero e raça. Esse diálogo fortalece a articulação da Sesa com a sociedade civil, essencial para a promoção da saúde e garantia dos direitos.
“É fundamental que as ações voltadas para a população negra sejam fortalecidas e reconhecidas dentro das especificidades da nossa rede de saúde. Esse apoio do Ministério reforça o compromisso da Sesa com a promoção de um atendimento mais inclusivo e igualitário, garantindo que o SUS seja um sistema para todos”, afirmou a diretora de Atenção e Vigilância em Saúde da Sesa, Maria Goretti David Lopes.
POLÍTICA – Estabelecida pela Portaria nº 992 em 2009, a PNSIPN é uma estratégia essencial para reduzir desigualdades étnico-raciais e combater o racismo institucional e a discriminação no SUS. A política visa à promoção integral da saúde dessa população por meio de ações de cuidado, prevenção, formação profissional e participação popular.
Dados epidemiológicos indicam que essas desigualdades impactam negativamente a expectativa de vida da população negra, que enfrenta maiores taxas de mortalidade materna e infantil, além de uma exposição elevada à violência. Frente a esses desafios, o Paraná implementa ações estratégicas para promover a igualdade racial e garantir os direitos de saúde dessa população.
AÇÕES – A Sesa integra as especificidades da população negra em suas diretrizes e protocolos, como na Linha de Atenção Materno Infantil, que classifica gestantes e crianças negras como de risco intermediário, considerando condições de vulnerabilidade. Na Linha de Cuidado em Saúde Bucal, também há atenção especial à doença falciforme, mais prevalente entre a população negra.
A pasta apoia ainda o cuidado em saúde direcionado às pessoas que vivem nas comunidades quilombolas, oferecendo incentivo financeiro aos municípios que atendem essas comunidades, por meio da Resolução nº 253/2009, fortalecendo a atenção primária para essa população.
Em outubro, a Sesa apoiou o “IX Seminário Mulheres Negras e Saúde: Prevenção como autocuidado e longevidade”, promovido pela RMN, com a participação de profissionais de saúde para debater doenças crônicas, infecções sexualmente transmissíveis e saúde da mulher. Essas iniciativas de educação permanente e qualificação são fundamentais para aprimorar o atendimento às populações e promoção da saúde integral.
Outra ação importante é o trabalho contínuo para o preenchimento do campo raça/cor nos sistemas de informações do SUS, conforme a Portaria nº 344/2017. Essa prática permite a organização do cuidado na Rede de Atenção à Saúde (RAS) considerando critérios raciais e étnicos, ajudando a enfrentar os efeitos do racismo na saúde.
DADOS – No Paraná, aproximadamente 34% da população se autodeclara negra ou parda, sendo o Estado com maior proporção de pessoas negras da região Sul do Brasil. O Paraná possui cerca de 50 comunidades quilombolas e negras tradicionais, segundo o Grupo de Trabalho Clóvis Moura e a Fundação Palmares. Este cenário reforça a relevância da política de saúde integral e da colaboração entre os níveis estadual e federal para garantir atendimento adequado e de qualidade a este público.
MOBILIZAÇÃO – Novembro, Mês da Consciência Negra, destaca-se por ações voltadas ao reconhecimento e valorização da população negra no Brasil, com o Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado dia 20. Em alinhamento com esse movimento, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (SEMIPI), veicula uma campanha para conscientizar a população sobre a importância de reconhecer e denunciar atos racistas. O vídeo pode ser acessado AQUI.
