O Programa Mãos Amigas, que utiliza mão de obra de apenados em trabalhos de conservação, manutenção e reparos em colégios estaduais, completará 11 anos em outubro. A comemoração começa já em setembro com a chegada de uma equipe feminina para atuar nos colégios estaduais em Curitiba. A iniciativa amplia a diversidade e o número de pessoas privadas de liberdade (PPL) que participam do programa. Em 2023, até este mês, o programa atuou em 522 colégios, sendo 22 deles na Capital, atendidos por mulheres.
O Mãos Amigas é desenvolvido pelo Governo do Estado por meio de uma parceria entre o Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (Fundepar), as secretaria da Educação e da Segurança Pública e a Polícia Penal do Paraná, com a interveniência do Paranaeducação.
A equipe feminina tem cinco apenadas em monitoração eletrônica (regime semiaberto harmonizado). O convênio para a participação no programa foi firmado com o Núcleo de Atendimento à Pessoa com Monitoração Eletrônica (Nupem). As mulheres também foram entrevistadas pela coordenação do Mãos Amigas.
“A nova equipe enriquece o programa, tanto por abrir uma nova gama para a contratação de mulheres, como por possibilitar a reinserção delas à sociedade, além de melhorar a estrutura dos colégios”, comentou Claus Marchiori, da Fundepar, gerente estadual do Mãos Amigas.
Para o diretor-geral da Polícia Penal do Paraná, Osvaldo Messias Machado, a participação feminina representa mais um avanço no programa que, segundo ele, há 11 anos faz a diferença nas escolas estaduais. “O Governo do Estado incentiva o Mãos Amigas porque ele possibilita que as escolas permaneçam limpas, que sejam feitos pequenos reparos em hidráulica e parte elétrica, roçada e pintura. Os trabalhos são realizados sempre com acompanhamento de um policial penal, garantindo a segurança de todos os envolvidos”, explicou.
A utilização desta mão de obra nos reparos e manutenções dos prédios escolares resulta na redução de 50% nos orçamentos de reparos, uma vez que não há encargos trabalhistas. Além disso, garante que a apenada esteja mais preparada para o retorno à sociedade.
Os apenados recebem 75% do salário mínimo, com redução de pena de um dia a cada três trabalhados. Eles são transportados pelo veículo do programa Mãos Amigas do presídio para a instituição de ensino em que trabalharão, onde também recebem alimentação. Já a equipe feminina recebe um salário mínimo, além de refeição e vale-transporte para se locomover de suas residências até os colégios. Os apenados realizam reformas, pinturas e roçadas, enquanto a equipe feminina promove limpeza das instituições de ensino.
Atualmente, são 105 apenados em 17 equipes de 10 Núcleos Regionais de Educação (NRE) dentro do programa. A previsão é de novos convênios com mais quatro NREs nos próximos meses, o que aumentará o número de equipes para 22. Além disso, também está prevista a expansão para a utilização de apenados de mais unidades prisionais do Estado, o que aumentará o número de equipes femininas.
