O desempenho do Paraná em ações para garantir alimentação saudável à população foi destacado na 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, em Brasília. Uma equipe de 60 delegados de todas as regiões do Estado participou do evento, que aconteceu de segunda a quinta-feira (11 a 15) e teve como tema “Erradicar a fome e garantir direitos com comida de verdade, democracia e equidade”. O Sistema Estadual de Agricultura esteve presente por meio do Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional (Desan).
Nas reuniões dos grupos de trabalho, foi ressaltado que, em 2023, o Paraná foi o único estado brasileiro a realizar conferências em todos os municípios. A VI Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional aconteceu em Foz do Iguaçu, em novembro. Também foram realizadas 22 conferências regionais. Nas três etapas estaduais, participaram mais de 22 mil pessoas, mostrando a importância dessa política para a sociedade e os governos.
O Paraná é o estado com mais municípios integrados ao Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), com 222 adesões, representando 54% do total nacional. Há outras 30 adesões em análise. Com isso, essas cidades têm acesso facilitado a recursos e políticas públicas nacionais, além de demonstrar o compromisso crescente dos municípios com a política do setor.
“A segurança alimentar está entre os principais focos de trabalho do governo estadual, com inúmeras ações voltadas à parcela de paranaenses mais vulnerável e à população em geral, além de garantia de renda aos produtores familiares”, diz a chefe do Desan, Márcia Stolarski.
PROPOSTAS – A Conferência buscou mobilizar diferentes setores da sociedade para debater, avaliar e propor políticas públicas e programas para construção do terceiro Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – PNSAN e IV Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional – PESAN.
Entre as propostas levadas pelos delegados, muitas foram priorizadas pela Conferência pela relevância e originalidade, como o fortalecimento da Política Nacional da Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO) com repasse diferenciado para a alimentação escolar para estados e municípios que adquirem orgânicos, pagamento diferenciado para alimentos em processo de transição, e fortalecimento e incentivo à agroindústria familiar e à agricultura familiar e urbana como forma de organização social.
Outros tópicos discutidos foram o fortalecimento e requalificação da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural, o fortalecimento dos programas de compras governamentais e investimento em equipamentos públicos de segurança alimentar, como bancos de alimentos, restaurantes populares, cozinhas-escola, hortas comunitárias e centrais de abastecimento.
AÇÕES DO GOVERNO – Um dos destaques das ações do Governo do Paraná foi o programa Compra Direta Paraná, criado em 2020, que beneficia quase mil entidades filantrópicas nos 399 municípios do Estado. O governo estadual investiu R$ 85,1 milhões entre 2020 e 2022, atendendo 163 cooperativas e associações envolvidas no processo de produção e distribuição de alimentos.
Em 2022, 309 mil pessoas da rede socioassistencial foram atendidas com alimentos diversificados da agricultura familiar, inclusive orgânicos, contribuindo diretamente para imunidade e saúde dos beneficiados.
Há também convênios com prefeituras referentes a Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional, entre eles hortas urbanas e periurbanas, restaurantes populares, cozinhas e panificadoras comunitárias, centrais de abastecimento, bancos de alimentos e feiras livres. Em 2022 foram formalizados 75 convênios.
Outro exemplo é o Programa Leite das Crianças, que ajuda a combater a desnutrição infantil por meio da distribuição gratuita e diária de um litro de leite enriquecido com vitaminas e ferro a crianças de seis meses a três anos de idade, além de fomentar a cadeia produtiva do leite. Entre 2019 e 2022 o programa beneficiou, em média, 107,7 mil crianças, o que representou investimento de R$ 481,9 milhões. Os índices mostram a efetividade: 92% das crianças atendidas encontram-se com peso adequado para a idade.
Por meio do Programa de Apoio ao Cooperativismo da Agricultura Familiar do Paraná (Coopera Paraná), o Estado promove o fortalecimento das organizações da agricultura familiar para se tornarem cada vez mais instrumentos de melhoria da competitividade e renda, com financiamento de infraestrutura, máquinas e equipamentos. O governo estadual investirá R$ 21,5 milhões em apoio a projetos de negócios selecionados. O 3º edital de chamamento público foi lançado este ano, aprovou 58 projetos, e os contratos começarão a ser assinados em 2024.
A participação do Estado na garantia de uma alimentação segura também foi representada no trabalho da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar), como as ações para difundir o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte (Susaf-PR), que simplificou o processo para as pequenas agroindústrias comercializarem seus produtos para todo o Estado de forma segura.
