A prorrogação dos benefícios fiscais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ao setor produtivo paranaense contribui para ampliar a competitividade da indústria de trigo do Estado. Nesta quarta-feira (19), o governador Carlos Massa Ratinho Junior se reuniu com o Sindicato da Indústria do Trigo no Estado do Paraná (Sinditrigo), que destacou que o incentivo vai permitir que o setor, que é responsável por 30% da moagem do grão no País, continue investindo em novas plantas e equipamentos.
A medida está prevista no decreto 8.401/2024, assinado pelo governador no final do ano passado, e é válida até 31 de dezembro de 2028, quando passa então a valer a nova Reforma Tributária. Ela beneficia setores como a agropecuária e indústria e busca manter a competitividade de mercado de diversos produtos paranaenses, além de viabilizar a sustentabilidade das políticas públicas e a manutenção do equilíbrio fiscal do Estado.
Ratinho Junior destacou que a proposta do Governo do Estado é fazer com que o Paraná, que é uma das principais forças do agro nacional, industrialize cada vez mais a produção do campo. “Nossa vocação é produzir alimentos para o planeta, e a indústria de moagem de trigo é um setor muito importante para o Estado. Queremos continuar consolidando o Paraná, que já é responsável por 30% do mercado nacional, como esse grande industrializador do nosso trigo”, afirmou.
“E o nosso caminho é trazer ainda mais indústrias para transformação do trigo em farinha para abastecer o País. Estamos muito focados em ser o supermercado do mundo para deixar essa riqueza no Estado”, ressaltou o governador. “O Paraná está em um bom momento na economia, com uma grande expansão no PIB, e o nosso objetivo é continuar avançando”.
A prorrogação dos benefícios foi pleiteada pela Secretaria de Estado da Fazenda junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que valida os tratamentos tributários diferenciados concedidos pelos estados. A medida atende pedidos do G7, grupo formado pelas instituições que representam setor produtivo paranaense.
O secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, explicou que o benefício de redução da tributação da indústria moageira é concedido há anos para garantir a capacidade competitiva do setor. “Temos uma indústria forte e moderna. O Estado renovou esse benefício até o final de 2028, que além de fazer com que o setor se mantenha competitivo, também dá previsibilidade ao empresariado, para que possa planejar seu investimento com segurança técnica e jurídica”, destacou.
Dentre os benefícios prorrogados estão créditos presumidos autorizados aos estabelecimentos paranaenses; prorrogação da concessão de redução de base de cálculo e de crédito presumido calculado a outros segmentos; concessão de isenção e redução de base de cálculo. As alterações propostas não implicam renúncia de receita.
“O incentivo ao setor vem de muitos anos e garantiu o crescimento indústria moageira do Paraná, que é bastante tradicional e existe há mais de 50 anos. A identificação do governo desse grande potencial e o incentivo dado fizeram com que tivéssemos um crescimento muito importante”, explicou o presidente do Sinditrigo, Daniel Kümell. “O governo incentiva o nosso trabalho. Temos muitos investimentos chegando ao Paraná, grandes moinhos com plantas muito tecnológicas, e que acontecem graças a esse incentivo”.
Segundo o Sinditrigo, o Estado conta atualmente com 67 moinhos industriais, que são responsáveis pela moagem de cerca de 3,8 milhões toneladas de trigo por ano, 30% da manufatura nacional. “Esse entendimento do governo, a parceria do poder público com o privado, fez com que os moinhos investissem no Paraná. O Estado tem esse grande volume de produção, e 50% da farinha produzida aqui vai para outros estados”, disse.
O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), Edson Vasconcelos, também acompanhou a agenda.
