Elaborar um documento com protocolo único para orientar as ouvidorias dos estados que integram o Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) sobre o tratamento de casos de assédio sexual no ambiente escolar, com ações eficazes e conjuntas para combater quaisquer situações de violência. Esse foi o tema de um encontro, nesta terça-feira (17) entre representantes dos governos do Paraná e de São Paulo, realizada na sede da Secretaria da Educação (Seed), em Curitiba.
Participaram o ouvidor da Seed, Luiz Eduardo Buard Júnior; o ouvidor-geral do Paraná, Yohhan Souza; o ouvidor-geral de São Paulo, Valmir Dias, e o corregedor-geral, Marcos Lindenmayer.
O tema já foi discutido em um grupo de trabalho durante reunião do Cosud, no início do ano, e as propostas de diretrizes conjuntas entre Paraná e São Paulo serão submetidas a esse mesmo grupo na próxima reunião do consórcio, em novembro.
“Temos como referência a maturidade de que o Paraná demonstra nesse tipo de tratamento e a finalidade é trazer o que tiver de melhor entre as experiências dos estados para que tenhamos maior efetividade no acolhimento, na prevenção, detecção e na punição a agressores no ambiente escolar”, afirmou Valmir Dias. “Isso vai contribuir para que outros estados bebam dessa fonte e se utilizem das informações para que possamos avançar nessa pauta tão importante, que é proteger nossas crianças para que elas possam ter seu livre desenvolvimento garantido”.
O ouvidor e o corregedor paulistas também visitaram o Colégio Estadual do Paraná e a Controladoria-Geral do Estado. São Paulo e Paraná ficaram incumbidos de elaborar o protocolo que será apresentado na próxima reunião do Cosud. Eles participam do grupo de trabalho Transparência, Controladoria e Ouvidoria, criado para discutir e apresentar propostas para combate ao assédio sexual em ambiente escolar.
Na CGE, eles conversaram com a controladora-geral do Estado, Leticia Ferreira da Silva, e se reuniram também com o coordenador de Corregedoria do Paraná, Daniel Dalacqua; com o coordenador de Transparência e Controle Social, Matheus Gruber; e com o diretor de Auditoria, Controle e Gestão, José Acacio Ferreira Júnior.
REFERÊNCIA – Durante o encontro na Secretaria da Educação, o ouvidor da Pasta, Luiz Eduardo Buard Júnior, apresentou aos visitantes algumas das medidas que têm tornado o ambiente escolar saudável e acolhedor, como os canais de denúncia sobre assédio e outras violências nas escolas, e os protocolos para dar celeridade às soluções e proteger os estudantes. São exemplos a campanha permanente junto aos pais, estudantes e servidores por meio de cartazes afixados nas 2.104 escolas estaduais e do aplicativo “Escola Paraná”.
O aplicativo proporciona uma forma de contato mais rápida através de QR Codes, que encaminham os casos diretamente para a Ouvidoria, o que torna o recebimento dessas denúncias mais efetivo, tanto no sentido de prevenção, como de apuração dos fatos pela área técnica.
“A presença do corregedor-geral e do ouvidor de São Paulo e também do ouvidor-geral do Paraná, é fundamental para essa troca de experiências sobre o que cada um tem feito. Ao mesmo tempo que conhecem o nosso trabalho, eles trazem toda a expertise na recepção de denúncias e demandas para atuar no âmbito da área correicional. Isso é importante compartilhar conosco”, ressaltou Luiz Eduardo Buard.
O ouvidor-geral e o corregedor-geral do estado vizinho destacaram o trabalho desenvolvido a partir do Ato Interinstitucional conjunto, que vigora no Paraná desde 2022. A medida foi elaborada pela Secretarias da Educação, com a participação das secretarias estaduais da Justiça, da Segurança Pública e da Administração, além de outros órgãos como Controladoria-Geral do Estado, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e seccional paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PR).
O documento, posto em prática gradativamente, abrange ações que já estão acontecendo, como o acolhimento a estudantes vítimas de violência física, psicológica ou sexual, assim como medidas para otimizar a investigação de casos nas instituições de ensino da rede estadual.
Entre as ações previstas no Ato Interinstitucional estão preparar os profissionais da educação para identificar situações de violência e apoiar as vítimas; o uso de recursos tecnológicos para aprimorar os canais de denúncia na Ouvidoria e a capacitação dos profissionais que atuam com processos administrativos e em sindicâncias.
Com essas medidas, foi possível identificar denúncias rapidamente e encaminhá-las para outros órgãos comprometidos com a melhoria do ambiente escolar. As mudanças feitas no fluxo de recebimento e direcionamento das informações resultaram no aumento em cerca de 50% no número de manifestações.
Ao longo da reunião, o diretor-geral da Secretaria estadual da Educação, João Giona Júnior, que assumiu a função em 2023, com o projeto já em andamento, disse que ficou impressionado positivamente com o formato. “Como o ato foi um esforço conjunto de todos os órgãos, por convicção mesmo, e independentemente da forma com que foram produzidas, as diretrizes contidas nele têm sido determinantes na forma como atuamos. O conteúdo me impressionou muito. O caminho sem apego à formalidade, com foco no conteúdo e gerou e gera muitos frutos”, disse.
IMPORTÂNCIA – Para o ouvidor-geral do Paraná, Yohhan Souza, um dos anfitriões do encontro, as presenças de representantes de órgãos de fiscalização do maior Estado do País no Paraná, reforça a importância do projeto, que pode inclusive ser expandido.
“A próxima etapa é apresentar como se dá o tratamento das denúncias de assédio sexual nas escolas para o resto do Brasil, afinal temos um diferencial, que passa pelo acolhimento lá na ponta, dentro das escolas, mas vai para o tratamento que se dá a essas denúncias, sem deixá-las de lado, sem o engavetamento das investigações, com o devido processo dessas denúncias e com a resposta satisfatória. Isso é que faz o trabalho ser ideal para a implantação em outros estados”, refletiu.
PRESENÇAS – Participaram do encontro ainda Rafael Deslandes, diretor de Inteligência e Informação Estratégica da CGE do Paraná, e Kelsen Christina Zanotti Tonelo, chefe da Assessoria Técnica da Seed.
