A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) lançou a primeira capacitação na modalidade Ensino à Distância (EAD) voltada à análise e aprovação de Projetos Básicos de Arquitetura (PBA) pela Vigilância Sanitária. O curso tem como meta uniformizar procedimentos entre os 399 municípios do Paraná.
A análise de PBAs é considerada uma das etapas mais importantes da Vigilância Sanitária, pois permite identificar possíveis riscos sanitários ainda na fase de planejamento das unidades de saúde. Esse processo garante o cumprimento das normas regulatórias e assegura a qualidade e a segurança tanto para usuários quanto para profissionais.
A Divisão de Análise de Projetos de Estabelecimentos de Saúde (Dapes) é responsável pela iniciativa e o curso vai preparar os participantes para ler e interpretar projetos básicos de arquitetura sob a ótica da Vigilância Sanitária, aplicar corretamente a legislação vigente e normas técnicas, elaborar pareceres técnicos consistentes e fundamentados e prevenir riscos sanitários desde a fase de concepção das unidades.
“A busca constante em capacitação é parte da nossa política, do Governo do Paraná, de entregar para a população um serviço cada vez melhor, com profissionais experientes e preparados para que os procedimentos sejam sempre iguais em todo o Estado”, reforçou o secretário de estado da Saúde, Beto Preto.
A formação também considera as atribuições municipais de acordo com o porte e a classificação de risco das atividades econômicas. Ela também permite que os profissionais atuem de maneira mais assertiva diante das diferentes realidades do estado.
A capacitação é voltada a engenheiros e arquitetos ligados ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) e ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), que são autoridades sanitárias e técnicos municipais. O curso é gratuito e a inscrição pode ser feita pelo site da Escola de Gestão do Paraná (acesse aqui).
Estrutura e carga horária – O curso será ofertado em módulos, com duração variável conforme o porte do município:
Porte I: 6 horas, distribuídas em 7 módulos;
Porte II: 8 horas, distribuídas em 8 módulos;
Porte III: 10 horas, distribuídas em 9 módulos.
Os conteúdos estão organizados em etapas que vão desde os fundamentos do SUS e da Vigilância Sanitária até a leitura e interpretação de projetos de arquitetura, passando também pela divisão de competências entre estado e municípios, premissas técnicas de instalações e elaboração de documentos técnicos.
