Servidores do Sistema Estadual de Agricultura (Seagri) participaram na semana passada, em Brasília, do Seminário Nacional de Pós-Contratação do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). O objetivo do evento, organizado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), foi demonstrar as novas ferramentas tecnológicas que auxiliam o sistema financeiro.
No evento também foi apresentado o novo Manual de Fiscalização da Regularidade Ocupacional e da Exploração Efetiva (PFO). Ele vai orientar e padronizar o processo de fiscalização das ações do PNCF, garantindo o respeito a toda a legislação pertinente e que a exploração de recursos naturais seja feita de forma sustentável e legal.
Durante o seminário, que reuniu representantes de todo o Brasil, foram apresentados, tanto de forma teórica quanto prática, os mecanismos que auxiliarão as Unidades Técnicas Estaduais (UTE) e as Empresas de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) a acompanhar o desenvolvimento dos projetos técnicos. O PNCF, que ajuda agricultores familiares a adquirir terras e investir em infraestrutura, tem se afirmado como um instrumento importante para promover o desenvolvimento rural sustentável.
A analista de pós-contratação da UTE/PR e servidora na Secretaria da Agricultura e do Abastecimento do Paraná (Seab), Lucinéia Meister, foi uma das palestrantes. Ela falou sobre a implantação Projeto Piloto de Fiscalização da Regularidade Ocupacional e da Exploração Efetiva no Paraná.
Também representando o Estado do Paraná, o servidor do Núcleo Regional de Cascavel da Seab, Adevansir Ceconelo Lins, relatou as experiências a campo nos municípios de sua jurisdição quando da implantação do PFO.
No Estado foram utilizadas algumas estratégias apresentadas como exemplos em Brasília, como a implantação da plataforma e-protocolo, uso de aplicativo para fotos nas fiscalizações a campo, apoio dos Núcleos Regionais da Seab e capacitação dos técnicos da UTE/PR.
No encontro também foi apresentado o Projeto Refusa, uma plataforma de fiscalização com alcance nacional desenvolvida pelo Instituto Federal do Piauí (IFPI) com a finalidade de modernizar e tornar mais eficiente o acompanhamento das ações do Crédito Fundiário. A solução tecnológica é composta por um painel web de gestão e um aplicativo móvel de fiscalização em campo.
