Em junho, a Anthropic obteve uma vitória parcial quando o juiz federal de San Francisco, William Alsup, determinou que o treinamento dos modelos de IA da empresa com livros – comprados ou pirateados – transformou as obras de tal maneira que constituiu um “uso legítimo” de acordo com a lei americana de direitos autorais.
No entanto, em sua decisão de 32 páginas, o juiz determinou que a prática da Anthropic de baixar milhões de livros pirateados para criar uma biblioteca digital constituía uma violação da lei.
“Continuamos comprometidos com o desenvolvimento de sistemas de IA seguros que ajudem pessoas e organizações a ampliar suas capacidades, impulsionar descobertas científicas e resolver problemas complexos”, disse Aparna Sridhar, advogada da empresa, em resposta a uma consulta da AFP.
Segundo a apresentação legal, o acordo cobre aproximadamente 500 mil livros, o que equivale a cerca de 3 mil dólares (16,2 mil reais) por obra, quatro vezes a indenização mínima legal por danos e prejuízos conforme a lei de direitos autorais dos Estados Unidos.
Além disso, a Anthropic destruirá os arquivos pirateados originais e qualquer cópia derivada deles. Contudo, a empresa mantém os direitos sobre os livros que comprou e escaneou legalmente.
“Este acordo envia uma mensagem contundente à indústria de IA: há consequências graves quando pirateiam as obras dos autores para treinar sua IA”, declarou em comunicado Mary Rasenberger, diretora executiva do Grêmio de Autores.
